Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulada manifestação de aplauso à monitora Laura, de 14 anos, pelos atos de bravura na Escola Profissional Dom Bosco, no Município de Poços da Caldas, evitando uma tragédia ainda maior nessa escola.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Casa do Café com Leite do Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: LEI 24863 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a regularidade da prestação do serviço pela concessionária Expresso Gardênia na linha n° 1.075 - Belo Horizonte-Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a regularidade da prestação do serviço pela concessionária Expresso Gardênia na Linha 1.075 - Belo Horizonte-Poços de Caldas.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Fundação do Coração Doutor Aun, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Altera a Lei 21087, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Jacutinga o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Dr. Milton Campos, do posto de saúde da região e da via dos ferroviários.)
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para a instalação, no Município de Ouro Fino, de "campus" avançado da Universidade Federal de Alfenas - Unifal -, para a oferta de cursos de graduação em farmácia e odontologia, ressaltando-se que essa é uma demanda dos cidadãos ouro-finenses e que conta com o apoio da câmara de vereadores do município; além disso, não se trata da criação de uma nova instituição, mas da instalação de um "campus" avançado da referida universidade, que já possui outros "campi" avançados nos Municípios de Varginha e Poços de Caldas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Barragem D4 da Indústrias Nucleares do Brasil, no Município de Caldas, para se averiguar em que fase se encontra o plano de descomissionamento que deveria estar em execução desde o ano de 1992, bem como as denúncias de que a referida barragem ainda está recebendo material radioativo de outras unidades, o que levou a elevação do seu nível de segurança para nível 1.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para melhorias na estrutura física e operacional da Delegacia da Polícia Civil de Monte Sião.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para a instalação, no Município de Ouro Fino, de câmpus avançado da Universidade Federal de Alfenas - Unifal -, para a oferta de cursos de graduação em farmácia e odontologia, ressaltando-se que essa é uma demanda dos cidadãos ouro-finenses e que conta com o apoio da câmara de vereadores do município; além disso, não se trata da criação de uma nova instituição, mas da instalação de um câmpus avançado da referida universidade, que já possui outros câmpus avançados nos Municípios de Varginha e Poços de Caldas.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
