Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Depressão da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas de enfrentamento e prevenção à violência contra a pessoa idosa no Estado, por ocasião do dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas de enfrentamento e prevenção da violência contra a mulher idosa no Estado, por ocasião do dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor do Procon-MG pedido de informações sobre o número de denúncias ocorridas nos últimos três anos relacionadas às empresas de "telemarketing" envolvendo idosos ou analfabetos e em quantas dessas denúncias houve resolução do problema.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Institui o dia da Campanha Quebrando o Silêncio.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja realizada audiência pública para debater o papel do poder público na política de cuidado e proteção da pessoa idosa, em celebração ao "Outubro prateado", mês de valorização da pessoa idosa.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor do Procon-MG pedido de informações sobre o número de denúncias ocorridas nos últimos três anos relacionadas às empresas de "telemarketing" envolvendo idosos ou analfabetos e em quantas dessas denúncias houve resolução do problema.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a prioridade de atendimento aos idosos, conforme estabelecido no art 3º, § 1º, inciso I, do Estatuto do Idoso, especificando se a secretaria possui algum procedimento específico para essa garantia; como tem sido assegurada a prioridade na tramitação dos processos e procedimentos, especialmente de resposta às demandas apresentadas por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, conforme previsto no art 71 do referido estatuto; e se existem registros ou levantamentos internos que demonstrem o cumprimento efetivo dessas disposições legais.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a prioridade de atendimento aos idosos, conforme estabelecido no art. 3º, § 1º, inciso I, do Estatuto do Idoso, especificando se secretaria possui algum procedimento específico para essa garantia; como tem sido assegurada a prioridade na tramitação dos processos e procedimentos, especialmente de resposta às demandas apresentadas por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, conforme previsto no art. 71 do referido estatuto; e se existem registros ou levantamentos internos que demonstrem o cumprimento efetivo dessas disposições legais.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no Estado a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica e familiar, em seu interior, contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Arquivado
