PL PROJETO DE LEI 1359/2019
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros os imóveis que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal João Francisco Capetinga.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
299 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1280/2019
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Sebastião Dias.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1035/2019
PL 1035/2019
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros os imóveis que especifica. (Destinação: funcionamento de escolas municipais.)
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1279/2019
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros o imóvel que específica. (Destinação: funcionamento do Ginásio Poliesportivo.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1106/2019
PL 1106/2019
Agora
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Dá denominação ao novo edifício-sede do Ministério Público do Estado no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 942/2019
PL 942/2019
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Mineira dos Produtores de Algodão - Amipa -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5415/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Matutina o imóvel que especifica. (Destinação: regularização da fábrica de bloquetes de concreto/cimento.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23382 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 5356/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patos de Minas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5328/2018
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional Santa Terezinha, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 23426 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 5122/2018
Altera o art 1 da Lei 15124, de 25 de abril de 2004. (Que declara de utilidade pública a entidade Dispensário São Vicente de Paulo, com sede no Município de Patos de Minas.)
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 23152 2018 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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