Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer, nos termos dos arts 97 e 98 do Regimento Interno, a constituição da Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição 48 2025, deste parlamentar e outros, que acrescenta parágrafo ao art 142 da Constituição do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Publicado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para promover o debate público sobre as conferências de direitos humanos nas etapas municipais, estadual, livres e nacional, previstas para ocorrer ao longo do ano de 2025.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater as conferências de direitos humanos, nas etapas municipais, estadual, livres e nacional, previstas para ocorrer ao longo do ano de 2025.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais as notas taquigráficas da 15ª Reunião Ordinária da comissão, na qual representante dos trabalhadores do Hospital Sarah Kubitschek, em Belo Horizonte, apresentou denúncias de assédio nesse hospital.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao diretor do Hospital Sarah Belo Horizonte as notas taquigráficas da 15ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da comissão.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que esta Casa, por meio da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, passe a integrar o Comitê Estadual Intersetorial Central de Busca Ativa Escolar, do governo do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos trabalhadores terceirizados desta Casa, que são obrigados a cumprir jornada semanal de 44 horas, distribuída em oito horas diárias de segunda-feira a sexta-feira e quatro horas aos sábados, mesmo quando não há demanda de serviço suficiente, sendo mantidos no posto apenas para cumprir horário.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ao Ministério de Minas e Energia e ao Ministério do Meio Ambiente as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MDR - pedido de providências para anular a Portaria nº 3701, de 23 12 2022, que estabelece o Bloco de Referência do Vale do Jequitinhonha, conforme demanda constante em documento da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU - e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais - Sindágua-MG.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3468 2022, de sua autoria.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
