Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à GOL Linhas Aéreas S.A., no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para que seja implementada uma rota entre Montes Claros, Belo Horizonte e São Paulo (SP).
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Banda de Música da 11ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 25226 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para tornar sem efeito o ato administrativo que movimentou o Cb. PM Ertz Ramon Teixeira Campos (Matrícula nº 139.068-1) da 130ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar, em Montes Claros, para o destacamento da PMMG em Ninheira, o qual pertence ao 30º Batalhão de Polícia Militar de Januária.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Prefeitura Municipal de Montes Claros pedido de providências para garantir que a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Montes Claros aconteça neste ano e seja fomentada nos próximos anos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para tornar sem efeito o ato administrativo que movimentou o Cb. PM Ertz Ramon Teixeira Campos (Matrícula nº 139.068-1) da 130ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar, em Montes Claros, para o destacamento da PMMG em Ninheira, o qual pertence ao 30º Batalhão de Polícia Militar de Januária.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater o Projeto de Lei nº 1.756/2020, que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos sobre a economia do Estado de eventual interrupção do tráfego ferroviário no trecho de Corinto a Salvador, operado pela empresa VLI Logística, em especial para a empresa Magnesita e para o Município de Montes Claros.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 25032 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - e à Prefeitura Municipal de Montes Claros pedido de providências para que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir a continuidade de todos os serviços de saúde atualmente ofertados pelo Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF -, por meio da manutenção ou prorrogação da cessão de 555 servidores públicos pelo Município de Montes Claros, que termina em 30/6/2024; e para que o HUCF faça a contratação dos profissionais necessários de maneira excepcional e urgente, pois corre o risco de paralisar os serviços de urgência e emergência e, com isso, impactar quase dois milhões de pessoas dos 86 municípios da Macrorregião de Saúde Norte, da qual Montes Claros é classificada como polo, com obrigação de dar suporte a toda a região.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a implementação do curso de eletricista em linhas de redes aéreas, no âmbito do Programa de Aprendizagem Industrial da Cemig, em Montes Claros e em cidades polos do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
