Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e ao Comitê Orientador da Aplicação de Recursos em Belo Horizonte pedido de providências para que sejam utilizados recursos da repactuação do Acordo de Mariana para asfaltamento da estrada municipal que liga os Municípios de Caputira e Raul Soares.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para manutenção da ponte sobre o Rio Santana, na MG-329, no Município de São Pedro dos Ferros.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Betim a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Betim a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Belo Vale a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer sejam encaminhadas ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, ao deputado federal Padre João, às Prefeituras Municipais de Caputira, Raul Soares, Abre Campo, Vermelho Novo e São Pedro dos Ferros, às Câmaras Municipais de Raul Soares, Caputira, Vermelho Novo, São Pedro dos Ferros e Abre Campo e ao Pe. Antônio Claret Fernandes, líder do Coletivo de Luta pelo Asfalto de Caputira a Raul Soares, as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta da comissão com a Comissão de Participação Popular, que teve por finalidade debater os projetos de construção e recuperação de rodovias, os recursos disponíveis e os critérios adotados para a contratação de projetos executivos e complementares, para a execução de obras e para a concessão de trechos, promovidos pelo governo do Estado, com ênfase no trecho que liga os Municípios de Caputira e Raul Soares.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra –, à Prefeitura Municipal de Contagem e à concessionária Metrô BH pedido de providências para que seja instituído um canal de diálogo permanente pela concessionária Metrô BH, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Contagem, a Câmara Municipal de Contagem e lideranças locais, em que os projetos, as dúvidas e os problemas decorrentes da ampliação da Linha 1 do metrô da Estação Novo Eldorado até o Bairro Beatriz, em Contagem, possam ser prontamente debatidos, a fim de agilizar a tomada de decisões envolvendo essa expansão do modal e de dar transparência a essas decisões; e sejam encaminhadas aos referidos destinatários as notas taquigráficas da 40ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater questões técnicas e financeiras relacionadas à concessão do metrô de Belo Horizonte, com a presença do secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, na condição de convocado.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e à concessionária Metrô BH pedido de providências para que seja instituído um canal de diálogo permanente pela concessionária, por meio do qual os projetos, as dúvidas e os problemas decorrentes da operação e da ampliação das linhas de metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH – possam ser prontamente debatidos sem a necessidade de se acionarem outras instâncias governamentais, agilizando as tomadas de decisão envolvendo o modal e dando a elas transparência.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra –, ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – e à Metrô BH pedido de providências para reavaliarem a situação de 16 famílias que estão sendo impactadas pelas obras da Linha 2 do metrô e não foram beneficiadas no acordo firmado no âmbito do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais – Compor-MPMG – de forma a incluí-las no referido acordo, visto que há relatos de interferência das obras nas edificações e na segurança das famílias.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a instalação de postos de cobrança de pedágio na BR-381, no trecho compreendido entre os Municípios de Belo Horizonte e Governador Valadares, especialmente sobre a modalidade de cobrança denominada "free flow", e as ações de segurança e melhorias necessárias nas localidades afetadas, considerando-se o precário estado de conservação desse trecho da rodovia.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
