Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o projeto de lei que institui a Semana do Hip Hop, a ser comemorada anualmente em agosto, de forma que o movimento tenha o respaldo institucional nas políticas culturais do Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural o Coral Cidade dos Profetas, do Município de Congonhas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural o Coral Araras Grandes, do Município de Araçuaí.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24923 2024 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural o Coral Nossa Senhora do Rosário, do Município de Araçuaí.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado a Orquestra Sacra de Santa Luzia e o Coro Angélico, sediados no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 25220 2025 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Sacramento e título de Capital Mineira do Rock Solidário.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Medalha Nelson Freire e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: LEI 24344 2023 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Corporação Musical Padre Trigueiro, do Município de Bonfim, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 24908 2024 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coral Meninos de Araçuaí, do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
