Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Centro de Convivência Espaço da Família - Accef -, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 22009 2016 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA VIDA NOVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IPATINGA.
Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS)
Situação: LEI 21576 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA USIPA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IPATINGA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 19958 2011 - LEI ORDINÁRIA
CRIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - AGÊNCIA RMVA -, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 90, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LCP 122 2012 - LEI COMPLEMENTAR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ATALAIA - A B A -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IPATINGA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19766 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE IPATINGA, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA RIOS DE ÁGUA VIVA OS TERRENOS QUE ESPECIFICA. (AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS).
Autoria: DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE IPATINGA.
Autoria: DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT)
Situação: LEI 17834 2008 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE IPATINGA - AFI - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IPATINGA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 17543 2008 - LEI ORDINÁRIA
