Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ALTERA A LEI 14171, DE 15 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCLUI NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO IDENE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DE DIAMANTINA, DAS MICRORREGIÕES DE GUANHÃES E PEÇANHA E DA MICRORREGIÃO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE COLUNA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS MUNICIPAIS)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI 14171, DE 15 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCLUI NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO IDENE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DE DIAMANTINA, DAS MICRORREGIÕES DE GUANHÃES E PEÇANHA E DA MICRORREGIÃO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO ACOLHER VIDAS - ANADEOMA-JENA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUANHÃES.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: LEI 16046 2006 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REORGANIZAÇÃO DA ÁREA E IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO PELO MUNICÍPIO.)
Autoria: GOVERNADOR MAURI TORRES
Situação: LEI 16042 2006 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COLUNA, A ÁREA QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CRECHE COMUNITÁRIA CANTINHO DA CRIANÇA.)
Autoria: DEPUTADO OLINTO GODINHO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOLIS O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR - CAAF)
Autoria: DEPUTADO OLINTO GODINHO (PTB)
Situação: LEI 14628 2003 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOLIS O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL BENJAMIM RODRIGUES COELHO)
Autoria: DEPUTADO OLINTO GODINHO (PTB)
Situação: LEI 14613 2003 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOLIS O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO OLINTO GODINHO (PTB)
Situação: LEI 14624 2003 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A COHAB-MG A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA.
Autoria: DEPUTADO OLINTO GODINHO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
