Requer seja encaminhado à Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância - Demid - pedido de providências para proceder à oitiva de Erika Morreale Diniz, Daniela de Brito Pereira e Edith Alves Muls e, mediante representação, apurar os fatos ocorridos nesta Casa, no dia 7/3/2024, durante audiência pública da Comissão de Administração Pública, quando, após pleitearem participação na citada reunião, essas senhoras foram ofendidas por Gustavo Tostes Gazzinelli com xingamentos e ameaçadas de agressão física, além de intimidadas com tentativas de registros fotográficos.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública no Município de Belo Horizonte para homenagens e entregas de diplomas referentes a votos de congratulações.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para entrega do diploma relativo aos votos de congratulações com os atletas do Norte de Minas que se destacaram em suas modalidades.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - e promover a entrega dos diplomas referentes ao votos de congratulações com a Sra. Ilva Ruas Abreu, decana do Departamento de Ciências Econômicas da Unimontes, e com o Sr. Wagner de Paulo Santiago, reitor.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que as comissões sejam orientadas a se aterem aos temas previstos no Regimento Interno da Casa quando do agendamento de audiências públicas.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia