MSG MENSAGEM 83/2023
Mensagem 83 2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação 23 2023.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
211 projetos encontrados
MSG MENSAGEM 79/2023
Mensagem 79 2023, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 1496 2023, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio de 2024-2027 -- PPAG 2024-2027.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
MSG MENSAGEM 80/2023
Mensagem 80 2023, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 1497 2023, que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
MSG MENSAGEM 76/2023
Mensagem 76 2023, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei Complementar 35 2023.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Publicado
MSG MENSAGEM 57/2023
Mensagem nº 57/2023, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.295/2023, que altera a Lei n° 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e da outras providências.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
MSG MENSAGEM 44/2023
Mensagem nº 44/2023, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.195/2023, que altera a Lei n° 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
MSG MENSAGEM 45/2023
Mensagem nº 45/2023, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.196/2023, que autoriza a Universidade do Estado de Minas Gerais a doar ao Município de Carangola o imóvel que especifica.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
MSG MENSAGEM 46/2023
Mensagem 46 2023, do governador do Estado, encaminhando menda/substitutivo.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Arquivado
MSG MENSAGEM 47/2023
Mensagem nº 47/2023, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.197/2023.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
MSG MENSAGEM 42/2023
Mensagem 42 2023, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 1114 2023, que autoriza o Poder Executivo a receber do Município de Conselheiro Lafaiete, mediante dação em pagamento, o imóvel que especifica.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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