Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a situação atual da infraestrutura física e material das unidades municipais e regionais da Emater, o número de extensionistas lotados nessa infraestrutura e média mensal de atendimentos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de afastamentos de servidores da instituição, por motivação de saúde ou de acidente de trabalho, no período de janeiro de 2023 a maio de 2024.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin - pedido de providências para a aprovação, com urgência, da realização de novo concurso público para provimento de todos os cargos que compõem o quadro de empregados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG, haja vista o déficit de trabalhadores, que acarreta prejuízos às atividades da empresa e sobrecarga de trabalho os servidores em atividade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre a instalação de sindicância para apuração das denúncias de assédio moral contra servidores da Emater-MG.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig -, ao presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG -, ao secretário de Estado de Governo, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e ao procurador-geral de justiça de Minas Gerais o Relatório de Apresentação dos Resultados Finais do Plebiscito Popular em Defesa das Estatais de Minas Gerais e as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as possibilidades de participação popular na federalização da Cemig, da Copasa e da Codemig.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho dos engenheiros da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições e relações de trabalho no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - pedido de informações sobre as iniciativas dessa instituição para o resgate e a multiplicação de sementes crioulas de arroz, feijão e milho, essenciais à promoção da segurança alimentar e nutricional do povo mineiro.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão e pedido de providências para apuração de denúncia apresentada pelos participantes relativas ao processo de dissolução da Associação BDMG Cultural, conforme determina o Código Civil Brasileiro.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão e pedido de providências para apuração de denúncia apresentada pelos participantes de irregularidades no processo de dissolução da Associação BDMG Cultural, considerando-se que a associação é constituída e mantida com recursos de banco público estadual e que as irregularidades na sua dissolução podem configurar lesão ao patrimônio público.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
