Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Corinto o imóvel que especifica para a implantação de espaço esportivo, de lazer e cultural. (Destinação: implantação de espaço esportivo, de lazer e cultural.)
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carlos Chagas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carlos Chagas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carlos Chagas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Preto o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Corinto os imóveis que especifica. (Destinação: implantação de depósito e almoxarifado da Prefeitura Municipal.)
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 25742 2026 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Teófilo Otoni o imóvel que especifica. (Destinação: abrigar o Ensino Fundamental da Escola Municipal Irmã Maria Amália.)
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que priorize a doação ao Município de Ouro Preto do imóvel registrado sob a matrícula nº 2.149, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ouro Preto, constituído por terreno com área de 196.555,25 m², destinado à política municipal de habitação de interesse social.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Porteirinha o imóvel que especifica para a construção da Escola Municipal do Distrito do Tanque. (Destinação: funcionamento de uma escola municipal.)
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Três Pontas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de órgãos públicos municipais.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Retirado de tramitação
