Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Pelotão de Bombeiros Militar de Venda Nova para verificar as condições de trabalho e logística do efetivo local, especialmente em relação ao fornecimento de água neste período de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, a febre amarela, a chikungunya e a zika virus.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Municipal de Saúde de Itabira pedido de providências para que sejam realizados, na população atingida por mineração do Município de Itabira, estudos de contaminação por metais pesados, estudos epidemiológicos e levantamentos de casos de doença mental.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao colegiado dos compromitentes do acordo judicial de reparação pelo rompimento em Brumadinho pedido de providências para proceder à realização de estudo com o objetivo específico de identificar o nexo causal entre a contaminação por metais pesados de pessoas das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no âmbito de todas as cinco regiões da calha do Paraopeba, tendo em consideração que os estudos e diagnósticos efetivados até o momento se restringem ao Município de Brumadinho e se limitam a diagnosticar tal contaminação, contudo, sem fazer o levantamento e a identificação das causas dessa contaminação; e ainda, que tal estudo contemple análises da qualidade do ar, do solo e da água, haja vista os índices elevados de problemas respiratórios, dermatológicos e gastrointestinais, entre outros, apresentados de modo recorrente pela população atingida, conforme estudo da Fiocruz, em que foram constatadas contaminação de pessoas por metais pesados e questões afetas à saúde mental relacionadas ao crime, no Município de Brumadinho.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para realização, com a urgência possível, de um seminário para dar continuidade às discussões sobre a linha de cuidados para o monitoramento da população exposta a metais em decorrência do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, nos termos já iniciados no Município de Brumadinho.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Minas - pedido de providências para análise da viabilidade de extensão da pesquisa "Saúde Brumadinho: estudo longitudinal sobre as condições relacionadas à saúde da população", de modo a abranger as comunidades atingidas, nas cinco regiões ao longo da Bacia do Paraopeba, pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Mineradora Vale, tendo em vista estudo da Fiocruz, em que foi constatada contaminação de pessoas por metais pesados e questões afetas à saúde mental relacionadas ao crime, no Município de Brumadinho.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a criação de estratégias para o alcance das diretrizes e dos objetivos constantes na Nota Técnica nº 5/SES/SUBPAS/2023, com a definição das ações a serem realizadas, estratificando-as em ações de curto, médio e longo prazo, e das responsabilidades de cada esfera de gestão do Sistema Único de Saúde.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Ribeirão das Neves pedido de informações acerca do número de casos de dengue registrados na cidade desde outubro de 2023 até o presente, incluindo eventuais óbitos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca das ações que estão sendo promovidas pela pasta na prevenção e controle das doenças transmitidas pelo "Aedes aegypt" no Estado, tendo em vista o monitoramento realizado pelo Ministério da Saúde que aponta, em 2024, Minas Gerais com potencial epidêmico de doenças transmitidas pelo mosquito, entre elas a dengue.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja formulada manifestação de repúdio à Portaria n° 926 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - que estabelece diretrizes nacionais para fiscalização e monitoramento dos serviços prestados por entidades de apoio e acolhimento atuantes em álcool e drogas, por permitir fiscalização remota mesmo diante de fatos graves ocorridos nas instituições que acolhem pessoas em uso de álcool e outras drogas para suposto tratamento.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e à Superintendência de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com relação aos recentes casos de viroses em crianças e adolescentes no Município de Água Comprida.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
