Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba - Codevasf em Brasília pedido de providências para que a empresa disponibilize mata-burros no rol de materiais e benfeitorias distribuídas para os municípios mineiros na sua área de atuação.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja agilizado o atendimento aos pedidos de ligação à rede elétrica das microusinas solares fotovoltaicas instaladas pelos produtores rurais em suas propriedades no Nordeste e Norte de Minas.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja agilizado o atendimento aos pedidos de ligação à rede elétrica das microusinas solares fotovoltaicas instaladas pelos produtores rurais em suas propriedades no Nordeste e Norte de Minas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Institui o Programa Mineiro de Energia Rural Renovável e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: LEI 24625 2023 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater o lançamento da Marcha das Margaridas 2023.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a criar politicas públicas de patrulha rural no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a realização de visita técnica de fiscalização ambiental e de propriedades rurais.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
Institui a Política Estadual de combate ao abigeato e aos crimes em áreas rurais.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: LEI 25313 2025 - Lei Ordinária
Estabelece diretrizes para a instituição de política pública pelos municípios para a prestação de serviços de telecomunicação que promovam o acesso à internet nas áreas rurais.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre os requisitos para ligação nova de extensão de rede de energia elétrica rural gratuita no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 24214 2022 - Lei Ordinária
