Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a estrutura atual do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG -, especificamente no que tange aos recursos materiais e logísticos disponíveis para a adequada prestação de respectiva função.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a insuficiência de efetivo no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, especialmente nas unidades operacionais, com destaque para as alas, onde menos de 8 bombeiros militares se apresentariam para o trabalho em escalas de 24 horas, quando o mínimo necessário seria de, aproximadamente, 12 militares.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para avaliar a possibilidade de aumento do número de vagas para admissão ao Curso de Formação de Oficiais - CFO -, tendo em vista a necessidade de recomposição do efetivo da corporação e que o edital n°26/2022 prevê apenas 18 vagas para candidatos do sexo masculino e 3 para o sexo feminino, enquanto existem 47 candidatos aptos para a terceira fase do certame.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para aumentar o número de vagas para admissão ao Curso de Formação de Oficiais - CFO -, tendo em vista que há necessidade de recomposição do efetivo da corporação e que o Edital n° 26/2022 prevê apenas 18 vagas para candidatos do sexo masculino e 3 para o sexo feminino, enquanto existem 47 candidatos aptos para a terceira fase do certame.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Obriga o Estado a fornecer aos integrantes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, da Polícia Civil de Minas Gerais e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais equipamentos de proteção individual em caso de situação de calamidade pública.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para convocar os candidatos que estão classificados nas posições de número 20, 21 e 22, empatados com 84 pontos, para a realização do teste de aptidão física da segunda fase do Curso de Habilitação de Oficiais - CHO - de 2023, para preenchimento de vaga ociosa, em similaridade com o edital do CHO da Polícia Militar de 2023, que, em seu item 7.2, prevê o preenchimento de vagas ociosas, após a realização da última fase do certame e antes da publicação do resultado final.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para convocar os candidatos que estão classificados nas posições de número 20, 21 e 22, empatados com 84 pontos, para a realização do teste de aptidão física da segunda fase do Curso de Habilitação de Oficiais - CHO - de 2023, para preenchimento de vaga ociosa, em similaridade ao edital do CHO da Polícia Militar de 2023, que, em seu item 7.2, prevê o preenchimento de vagas ociosas, após a realização da última fase do certame e antes da publicação do resultado final.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre eventual disparidade entre o percentual de promoções de praças e oficiais, uma vez que, segundo relatos, a instituição promoveria, anualmente, muito mais oficiais, e que as praças sequer completariam as vagas disponíveis.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o valor total dos recursos de investimento destinados ao CBMMG, em 2022, pelo governo do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada, em reunião da Comissão de Segurança Pública, a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados nos Requerimentos nºs 248 e 287/2023, com a finalidade de homenagear os militares do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pela honrosa participação na missão multidisciplinar brasileira de assistência humanitária à República da Turquia em decorrência dos terremotos ocorridos.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
