Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 21046, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências. (Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Barbacena o imóvel que especifica.)
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Barbacena o imóvel que especifica. (Destinação: abrigar animais e preservar o meio ambiente.)
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos da Comunidade da Bocaina - Amacob -, com sede no Município de Santa Bárbara do Tugúrio.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá denominação a escola estadual localizada no Município de Antônio Carlos.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: LEI 21994 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Pró Ver do Brasil, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a entidade Obras Passionistas São Paulo da Cruz, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Olímpico, com sede no Município de Carandaí.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei 15216, de 7 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Barroso o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
Dá a denominação de Rodovia José Rosângelo de Oliveira ao trecho da Rodovia MG-135 que liga o Município de Bias Fortes ao Município de Antônio Carlos.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Rejeitado
Dá nova redação ao art. 2º Lei nº 18707, de 7 de janeiro de 2010. (Autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG - o imóvel que especifica, para construção de um campus no Município de Barbacena.)
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (PMDB)
Situação: LEI 21890 2015 - Lei Ordinária
