Requer seja encaminhado ao gestor do Hospital São Vicente de Paulo, em Araçuaí, ao diretor do Hospital Bom Samaritano, em Teófilo Otoni, ao provedor da Santa Casa de Caridade de Diamantina, em Diamantina, ao diretor do Hospital Vale Jequitinhonha, em Itaobim, à gestora do Hospital Nossa Senhora da Saúde, em Diamantina, à diretora do Hospital Ester Faria de Almeida, em Pedra Azul, à diretora do Hospital Municipal Antônia Grapiúna, em Joaíma, ao gestor do Hospital Filadélfia, em Teófilo Otoni, e ao gestor do Hospital São Vicente de Paula, em Turmalina, pedido de informações sobre quantas transferências deixaram de ser realizadas devido à insuficiência de equipes e equipamentos do Samu, e quantos óbitos ocorreram devido a atrasos ou não realização dessas transferências, desde a assinatura de termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao CEO da Sigma Mineração, em Araçuaí, pedido de informações sobre o plano de mineração para Araçuaí e Itinga, esclarecendo as seguintes questões: qual a quantidade de processamento de minério projetada; se as áreas de exploração estão sendo adquiridas de particulares; como se dá a relação com os moradores locais para a gestão dos empreendimentos; qual o tipo de energia empregada para a obtenção de insumos; se há projeção de criação de uma cadeia produtiva com alternativas estruturantes e agregadoras de valor; se parte da cadeia industrial está instalada em Minas Gerais; e se há planos de fechamento de mina, com mecanismos de proteção social e ambiental.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Cachoeira de Pajeú pedido de providências para investigar o crime ambiental  que causou a morte de peixes no Rio São Francisco, no Município de Cachoeira de Pajeú, acompanhado das notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os serviços da Copanor nos Municípios de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para que seja ampliado o quadro de funcionários da empresa no Município de Padre Paraíso, que conta com apenas dois servidores para o atendimento dos seus 17 mil habitantes.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para que seja ampliado o quadro de funcionários da empresa no Município de Padre Paraíso, que conta com apenas dois servidores para o atendimento dos seus 17 mil habitantes.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado