Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece, durante a pandemia de covid-19, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Estado em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, desde que observadas as medidas e procedimentos de combate ao vírus.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Anexado
Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essencial para a população.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de espaços de lazer aparelhados para atividades da terceira idade nos programas habitacionais executados pelo Estado.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e estabelecimentos de recreação infantil.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Declara essenciais as atividades físicas e esportivas praticadas em academias e equipamentos esportivos do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições de ensino públicas e privadas de educação básica e recreação infantil no Estado capacitarem funcionários e professores em noções básicas de primeiros socorros.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Reconhece como essenciais as atividades de salões de beleza e barbearias e academias de esporte e ginástica no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre normas de funcionamento dos zoológicos e similares situados no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria a campanha permanente contra o assédio e a violência sexual nos estádios.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Arquivado
Regulamenta, no âmbito do Estado, o § 1º do art 22 da Lei Federal 10671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23772 2021 - Lei Ordinária
