Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Estação São Gabriel para averiguar as condições de violação da dignidade e de riscos à vida e à integridade física dos passageiros, em especial da Linha 815, que se envolveu em três acidades com vítimas em curto período de tempo.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação das famílias desalojadas pelas enchentes de 2020 em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afro Magia Negra, do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 25435 2025 - Lei Ordinária
Requerem seja realizada visita ao Hospital Infantil João Paulo II, no Município de Belo Horizonte, para verificar sua estrutura física, condições de assistência à saúde aos pacientes e condições de trabalho de seus funcionários.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater e apresentar ações para o combate ao trabalho infantil em Belo Horizonte e Região Metropolitana.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Metrô-BH, em Belo Horizonte, e ao Grupo Comporte, em São Bernardo do Campo (SP), pedido de providências para a reintegração imediata dos trabalhadores demitidos do Metrô-BH.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Hospital João XXIII para verificar sua estrutura física, incluindo a farmácia, bem como as condições de assistência aos pacientes e de trabalho dos funcionários.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Hospital Alberto Cavalcanti, no Município de Belo Horizonte, para verificar a sua estrutura física, a assistência prestada aos pacientes e as condições de trabalho dos funcionários que atuam na unidade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento do registro de crianças e de adolescentes em situação de trabalho infantil em Belo Horizonte e Região Metropolitana.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o modelo de gestão do novo complexo de saúde, a ser construído no Bairro Gameleira, em Belo Horizonte, bem como sobre a previsão de participação de Serviço Social Autônomo.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
