Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Brazópolis o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Maria da Fé o título de Capital Mineira das Oliveiras e a reconhece como "A Cidade das Oliveiras".
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Turvolândia o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Belo o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo às Famílias Carentes de Monte Sião, com sede no Município de Monte Sião.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24297 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Renovar de Tecnologia e Soluções no Agronegócio, Meio Ambiente e Topografia, com sede no Município de Elói Mendes.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24414 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cambuí o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Sapezinho, com sede no Município de Boa Esperança.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24594 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São José do Alegre o imóvel que especifica. (Destinação: manutenção e estruturação de Unidade Básica de Saúde – UBS.)
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: LEI 24605 2023 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cachoeira de Minas a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: LEI 24601 2023 - Lei Ordinária
