Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a criação e implementação de cursos de graduação, na modalidade de licenciatura, no Campus do Mucuri da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni, inicialmente nas áreas de pedagogia, computação, história e artes.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor da Companhia Siderúrgica Nacional em Congonhas pedido de informações detalhadas sobre a Pilha de Rejeito Filtrado Sul Maranhão 1, que essa companhia pretende implantar no referido município, entre as localidades de Plataforma Antigo e Quilombo de Santa Quitéria.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Gerdau Brasil pelos 40 anos da instalação da Usina de Ouro Branco.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PP), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PL), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (PSD), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para reforma das guaritas e das muralhas no Presídio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Poços de Caldas pedido de providências para a suspensão das licenças locais concedidas às empresas mineradoras de terras-raras, até que se tenha certeza sobre os impactos socioambientais e as medidas tecnológicas necessárias à mitigação desses impactos causados pela atividade minerária.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Planejamento e Gestão e ao governo do Estado pedido de providências para que, em caráter de urgência, sejam sanados os problemas que resultam na precariedade das condições de trabalho dos policiais penais e comprometem a segurança dos servidores no Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional Gameleira, com a execução das medidas que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Prefeitura Municipal de Guiricema pedido de providências para assegurar a oferta de transporte escolar adequado, regular e seguro aos estudantes matriculados na Escola Estadual Prefeito Antônio Arruda, oriundos da zona rural, especialmente aqueles provenientes da Escola Estadual Galdino Leocádio.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ibiaí o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-los ao Município de Nazareno.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria-Geral da Presidência da República pedido de providências para que seja instituída comissão interministerial para visita ao território do planalto vulcânico de Poços de Caldas e diálogo com a população desse território sobre os possíveis impactos da exploração de terras-raras.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
