Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o contrato de concessão do Metrô BH, consubstanciadas nos seguintes dados: fluxo financeiro mensal do contrato, cronograma de desembolsos ao longo do período da concessão, evolução do contingente de funcionários da concessionária mês a mês, por setor, e o volume de passageiros transportados pelo Metrô BH por dia desde o início da concessão.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre o Convênio  nº 893241, que dispõe sobre a Casa da Mulher Brasileira, assinado em 31/12/2019, consubstanciadas em relatório de que constem o cronograma detalhado para a conclusão das obras ou atividades relacionadas ao convênio; o estágio atual de execução das atividades previstas; as etapas previstas e os prazos correspondentes; as medidas que estariam sendo adotadas em caso de contratempo ou atraso no andamento das obras, com vistas a mitigar esse problemas e garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Presidente Dutra, no Município de Belo Horizonte, para ouvir a comunidade escolar sobre a necessidade de oferta de ensino médio regular para atender à realidade social da comunidade onde a escola está inserida.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita ao Cesec Poeta Murilo Mendes, no Município de Belo Horizonte, para conhecer a unidade e a metodologia de ensino, bem como fazer a escuta da comunidade escolar sobre a proposta de ensino a distância na educação de jovens e adultos.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Altera o art 1º da Lei 7397, de 7 de novembro de 1978, que declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Parque Jardim Guanabara, com sede na cidade de Belo Horizonte. (Modifica nome de entidade.)

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão