Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Concede a Itajubá o título de Capital Mineira da Produção de Helicópteros.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre preservação e proteção permanente e declara o Rio Preto como área de interesse estadual e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores do Café da Região Vulcânica, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 24324 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Bento Abade o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24621 2023 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Parque das Águas de São Lourenço.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Pastoral da Saúde de São Camilo de Léllis de Juruaia, com sede no Município de Juruaia.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Bananicultores de Luminosa - Abal -, com sede no Município de Brazópolis.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Fluminense Futebol Clube, com sede no Município de Caxambu.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Regional da Terceira Idade do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, com sede no Município de Nova Resende.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 24703 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Trespontana Esportiva de Jiu Jitsu - AEJJ -, com sede no Município de Três Pontas.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 24401 2023 - Lei Ordinária
