Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei n° 2144 2023, que objetiva reconhecer a relevância ambiental e cultural da Mata do Havaí e do Córrego Cercadinho, em Belo Horizonte. Este é um encaminhamento da visita técnica realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no dia 12 de abril de 2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para avaliar o impacto da dissolução da Associação BDMG Cultural para a política pública de cultura de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Hospital da Polícia Militar, no Município de Belo Horizonte, para verificar "in loco" a prestação dos serviços de saúde, em termos qualitativos e quantitativos, aos policiais militares e bombeiros militares do Estado e seus dependentes.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o cenário atual do Hospital da Baleia, durante a qual sejam discriminadas as maiores dificuldades, com indicação de possíveis soluções, à luz do desenvolvimento urbano e regional, principalmente no que toca às constantes quedas de energia elétrica no hospital, o que impacta no atendimento adequado à população.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o planejamento urbano na região do Bairro Dona Clara em Belo Horizonte, bem como os impactos dos novos viadutos naquela região e no entorno.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap - pedido de informações sobre os motivos de não terem iniciado a construção da ponte entre as Ruas Professor Duque e Sebastião Nascimento, que objetiva ligar os Bairros Havaí e Estrela Dalva, considerando que esta obra foi aprovada pelo orçamento participativo, em 2011, e o cronograma e a previsão de realização da referida obra.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - em Curvelo e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - em Belo Horizonte pedido de providências para revisão, análise da carga e adoção de medidas preventivas nas instalações de redes de energia elétrica, nas Comunidades de Várzea de Cima e Várzea do Morro, a fim de evitar interrupções frequentes no fornecimento de energia e de identificar e corrigir possíveis falhas e deficiências da rede elétrica, que prejudicam a produtividade e a qualidade de vida dos moradores.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Hospital Infantil João Paulo II, da rede Fhemig, em Belo Horizonte, para que seja feito diagnóstico sobre as condições da prestação dos serviços públicos do hospital para o atendimento da população, notadamente no que diz respeito a infraestrutura, quadro de pessoal e condições de trabalho dos profissionais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da adoção de medidas pelo Governo do Estado para a melhoria na infraestrutura e ampliação do quadro de pessoal, visando à melhoria da prestação dos serviços públicos à população pelo Hospital Infantil João Paulo II, da rede Fhemig, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Assistência Social, Segurança, Alimentação e Cidadania de Belo Horizonte pedido de informações sobre a elaboração do Plano Operativo de Enfrentamento ao Trabalho Infantil do Município, destacando os atores envolvidos e suas responsabilidades.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
