Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam prestadas informações sobre o falecimento da jovem Mariane Silva Torres, no dia 23/4/2024, na UPA Centro-Sul de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Metrô de Belo Horizonte pedido de informações acerca das obras da Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte, consubstanciadas em relatório que se esclareça o seguinte: os dados que foram coletados pela empresa que fez o cadastramento das famílias, inclusive a faixa de renda dessas famílias; quanto tempo durou esse procedimento e se foi feito pela empresa Bicho do Mato; se há entre as famílias a serem removidas remanescentes de ex-ferroviários que habitam a área há décadas; o número de famílias a serem removidas que estão inscritas no CadÚnico; o responsável pelas remoções à direita e à esquerda da via férrea; se a Urbel foi consultada, considerando que, no local da obra, há áreas inscritas no Plano Diretor de Belo Horizonte como Zona Especial de Interesse Social ou Área Especial de Interesse; o critério usado para indenizações das famílias e se o valor das indenizações é suficiente para assegurar uma moradia igual ou melhor para as famílias e em região próxima; se a Metrô BH tem realizado reuniões públicas e ampliadas com os moradores cadastrados para remoção e os moradores do entorno da área que será afetada pelas obras; se tem havido interlocução sobre a obra com a Prefeitura de Belo Horizonte; o tratamento urbanístico que será dado às áreas ao redor dos muros a serem construídos para segregação das linhas do metrô; a faixa de domínio da área e a delimitação da faixa de obras; a fase em que está o projeto dessa obra e os profissionais que realizaram esse trabalho; o nome da empresa que está executando o projeto; a extensão total da obra e em quais locais serão instaladas as estações; se há previsão de linha dupla em todo o trecho; se a antiga Estação Gameleira, localizada entre a Avenida Amazonas e a Tereza Cristina, será preservada; se haverá integração entre a estação de metrô do Barreiro e a Estação Barreiro, do Sistema BHBus; se haverá conflito entre a obra de duplicação da linha férrea e as obras da nova avenida a ser construída pela prefeitura entre as Avenidas Amazonas e Tereza Cristina, passando pela Comunidade Cabana do Pai Tomás.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-executivo da VLI Multimodal S.A. Logística e Transporte pedido de informações acerca das centenas de famílias cujas casas foram seladas para sofrerem despejo em função do projeto do traçado da Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte, esclarecendo-se se a empresa irá participar do processo de implementação da Linha 2 do metrô e se é responsável por esse processo; se já tem definida, com precisão, a faixa de domínio da área; o tratamento urbanístico dado às áreas ao redor dos muros a serem construídos para segregação das linhas do metrô; e se a empresa terá responsabilidade de indenizar as famílias removidas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao local em que será construída a Linha 2 do metrô, nas intermediações dos Bairros Gameleira e Nova Gameleira, no Município de Belo Horizonte, para averiguar as condições das famílias que serão removidas para a realização da obra.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as atividades da empresa mineradora Embrapa, na Serra do Curral, em Belo Horizonte e a repercussão dessas operações no meio ambiente como também na vida das comunidades da região.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à MRS Logística S.A. pedido de informações sobre denúncia feita por cidadão ao Centro de Atendimento ao Cidadão da Assembleia de que foram suprimidas 126 árvores no Bairro Lindeia, na região do Barreiro, pela empresa, para construção de muro, com a justificativa de garantir segurança aos cidadãos que atravessam a linha férrea, uma vez que, segundo a denúncia, não houve consulta à população, e a supressão provocará prejuízo ambiental, dificuldade de acesso da população a áreas de atividade física e lazer, aumento da insegurança e poluição visual.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre denúncia feita por cidadão ao Centro de Atendimento ao Cidadão da Assembleia de que foram suprimidas 126 árvores no Bairro Lindéia, na região do Barreiro, pela MRS Logística S.A., para a construção de muro, com a justificativa de garantir segurança aos cidadãos que atravessam a linha férrea, uma vez que, segundo denúncia, não houve consulta à população, e a supressão provocará prejuízo ambiental, dificuldade de acesso da população a áreas de atividade física e lazer, aumento da insegurança e poluição visual.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à mina Granja Corumi, da Empresa de Mineração Pau Branco Ltda. - Empabra -, na Serra do Curral, no Município de Belo Horizonte, para averiguar atividade de extração mineral ilegal.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - para obter informações sobre as medidas que estão sendo planejadas ou implementadas para solucionar o problema de lançamento de esgoto no Córrego Cercadinho, o que tem causado insalubridade e grande desconforto para os moradores da região Oeste da capital, em especial nos Bairros Estoril e Havaí.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap - para obter informações sobre a construção de uma ponte entre as ruas Professor Duque e Sebastião Nascimento, que objetiva ligar os Bairros Havaí e Estrela Dalva, bem como sobre a bacia de detenção prevista para o Córrego Cercadinho, no Bairro Estoril.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
