Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

551 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18772/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura nova, modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e com a nova identidade visual da corporação, ao destacamento da PMMG no Município de Cedro do Abaeté e para que seja disponibilizado apoio logístico referente à reposição de mesas e cadeiras nesse destacamento.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18767/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura sem cela ao pelotão da PMMG em Rio Paranaíba, para atendimento ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18757/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo SUV (Duster), equipada com rádio HT, ao destacamento da PMMG no Município de Guarda-Mor, bem como para a substituição dos cuarda-Morbalísticos atualmente utilizados na unidade, que se encontram vencidos.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15441/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para disponibilizar uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Ipatinga, com vistas a garantir a segurança da população local e dos próprios policiais.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15440/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para disponibilizar viatura caracterizada para transporte de pessoas presas à Delegacia de Polícia Civil do Município de Padre Paraíso, com vistas a garantir a segurança dos policiais e das pessoas presas nessa localidade.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15438/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para disponibilizar "kits" de informática, de armamento e de equipamentos de intervenção tática, bem como uma viatura para a 1ª Delegacia de Polícia Civil de Montes Claros, do 11º Departamento de Polícia Civil, em consonância com os Portfólios de Projetos da PCMG, visando modernizar a investigação criminal e aprimorar o exercício das funções de polícia judiciária na Macrorregião de Montes Claros.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15101/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para o aumento do efetivo policial penal no Presídio de Capelinha, a construção de um alojamento destinado aos policiais penais e o fornecimento de uma viatura nova modelo 4x4, equipada com cela, para uso da unidade prisional, de modo a fortalecer a estrutura de segurança pública na região.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15079/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da PMMG no Município de Santo Antônio do Jacinto, medida que fortalecerá a capacidade operacional da corporação e contribuirá para o aumento da sensação de segurança da população local.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18387/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para o aumento do efetivo policial penal no Presídio de Capelinha, a construção de um alojamento destinado aos policiais penais e o fornecimento de uma viatura nova modelo 4x4, equipada com cela, para uso da unidade prisional, de modo a fortalecer a estrutura de segurança pública na região.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18379/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da PMMG no Município de Santo Antônio do Jacinto, medida que fortalecerá a capacidade operacional da corporação e contribuirá para o aumento da sensação de segurança da população local.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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