Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, paisagístico, turístico e social, de natureza imaterial de Minas Gerais, o Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matozinhos, em Piranga.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para manutenção e recapeamento do trecho rodoviário compreendido entre os Municípios de Barbacena e Cipotânea, na MGC-265, que se encontra com buracos, trazendo insegurança aos usuários e eventuais impactos na economia local.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para manutenção e recapeamento do trecho rodoviário compreendido entre os Municípios de Barbacena e Cipotânea, na MGC-265, que se encontra com buracos, trazendo insegurança aos usuários e eventuais impactos na economia local.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade Quilombola do Buraco do Paiol, com sede no Município de Rio Espera.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: LEI 24884 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Vivo Minas pedido de providências para que seja realizada urgente manutenção e estabelecimento de rede para cobertura de sinal de telefonia da operadora na Comunidade do Garapa, no Município de Paula Cândido.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para reparos urgentes na pista principal e nas margens da MG-126 entre os Municípios de Brás Pires e Ubá, tendo em vista as péssimas condições do asfalto, impedindo um tráfego seguro.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: LEI 25356 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para reparos urgentes na pista principal e nas margens da MG-126 entre os Municípios de Brás Pires e Ubá, tendo em vista as péssimas condições do asfalto, impedindo um tráfego seguro.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Vivo Minas pedido de providências para que seja realizada urgente manutenção e estabelecimento de rede para cobertura de sinal de telefonia da operadora na Comunidade do Garapa, no Município de Paula Cândido.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3471 2022, do deputado Osvaldo Lopes.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
