Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia pedido de providências para reativação da modalidade de educação de jovens e adultos - EJA - na Escola Estadual de Uberlândia (Museu).
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Araguari o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Superintendência regional de Ensino de Uberlândia pedido de providências para reativação da modalidade de educação de jovens e adultos – EJA – na Escola Estadual de Uberlândia (Museu).
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que sejam providenciadas fiscalizações e ações, ainda que através da concessionária competente, para melhorias das condições da BR-365, especialmente no trecho que liga Patos de Minas a Uberlândia, o qual se encontra comprometido em diversos pontos, apresentando buracos, ondulações e falta de sinalização adequada, o que representa um sério risco para a segurança dos motoristas e passageiros.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o reperfilamento asfáltico da Rodovia MG-452 entre Araporã e Tupaciguara.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a entidade Sementear, Cultura, Arte e Educação, com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o reperfilamento asfáltico da Rodovia MG-452 entre Araporã e Tupaciguara.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que sejam providenciadas fiscalizações e ações, ainda que através da concessionária competente, para melhorias das condições da BR-365, especialmente no trecho que liga Patos de Minas a Uberlândia, o qual se encontra comprometido em diversos pontos, apresentando buracos, ondulações e falta de sinalização adequada, o que representa um sério risco para a segurança dos motoristas e passageiros.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER -MG pedido de providências para que realize obras de conservação e manutenção Rodovia MG-497, no trecho entre Campina Verde e Prata, considerando sua condição precária, que coloca vidas em risco e causa danos materiais.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER -MG pedido de providências para que realize obras de conservação e manutenção Rodovia MG-497, no trecho entre Campina Verde e Prata, considerando sua condição precária, que coloca vidas em risco e causa danos materiais.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
