Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Barrocão, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Fazenda Velha - Codefav -, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Monte Olimpo Jiu Jitsu, com sede no Município de Poço Fundo.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 25889 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Amazonense, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: LEI 25890 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Serra dos Borges - Aprosb -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando sanção
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Bem dos Moradores do Bairro Morada dos Heróis, com sede no Município de Nova Era.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 25923 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Inclusão ao Autista - Recriar -, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Betim - Ascapel -, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Terno Moçambique de Belém, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Assessoria Popular Maria Felipa, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
