Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17890 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA PRAÇA DE ESPORTES E A PARTE REMANESCENTE DESTINA-SE À REGULARIZAÇÃO DA ÁREA, A SER EFETIVADA PELO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17943 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA TRISTÃO DA CUNHA A PRÓPRIO ESTADUAL DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: LEI 17757 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL GERALDO OTTONI PORTO À ESCOLA ESTADUAL DE PASTO DO GOVERNO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16719 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA ATENDER PRIORITARIAMENTE AOS MILITARES).
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 9400, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À COOPERATIVA DE LATICÍNIOS TEÓFILO OTÔNI LTDA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15756 2005 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES A SEREM COMERCIALIZADAS, RESPEITANDO-SE AS SEGUINTES PRIORIDADES: MILITARES ESTADUAIS, PENSIONISTAS DO IPSM, POLICIAL CIVIL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL E HABITANTES DO MUNICÍPIO EM QUE SE LOCALIZA O IMÓVEL DOADO.)
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 16310 2006 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA ATENDER PRIORITARIAMENTE AOS MILITARES).
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA ATENDER PRIORITARIAMENTE AOS MILITARES).
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PSB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL ADÃO PEREIRA DE ALMEIDA À ESCOLA ESTADUAL BOA VISTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCURI, MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PSDB)
Situação: LEI 12205 1996 - LEI ORDINÁRIA
