Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Cesec de Justinópolis, no Município de Ribeirão das Neves, para conhecer a unidade e a metodologia de ensino, bem como fazer a escuta da comunidade escolar sobre a proposta de ensino a distância na educação de jovens e adultos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Cesec de Ribeirão das Neves, no Município de Ribeirão das Neves, para conhecer a unidade e a metodologia de ensino, bem como fazer a escuta da comunidade escolar sobre a proposta de ensino a distância na educação de jovens e adultos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, em Ribeirão Neves, e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para garantia do direito fundamental à agua, em função dos relatos de moradores sobre possíveis interrupções contínuas de fornecimento de água na região conhecida como Rosaneves, no referido município.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede de Ensino Gênesis, de Ribeirão das Neves, por seus 29 anos de fundação.
Autoria: Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, em Ribeirão Neves, e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para garantia do direito fundamental à água, em função dos relatos de moradores sobre possíveis interrupções contínuas de fornecimento de água na região conhecida como Rosaneves, no referido município.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ribeirão das Neves, para debater direitos da população negra e a ausência de previsão de politica de ação afirmativa por meio de cotas raciais nos concursos públicos do município.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Presídio Inspetor José Martinho Drumond - Presídio de Ribeirão das Neves I e Presídio de Ribeirão das Neves II -, no Município de Ribeirão das Neves, para fiscalizar, "in loco", as condições de trabalho dos policiais penais, especialmente os escalados nas guaritas e em escoltas hospitalares; o efetivo existente e a escala de serviço; e a infraestrutura local, se adequada à segurança necessária no estabelecimento, entre outros aspectos, considerando-se que a entrada de ilícitos no presídio seria constante.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que as obras de reforma da Escola Estadual Pedro de Alcântara Nogueira, em Ribeirão das Neves, sejam finalizadas.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que as obras de reforma da Escola Estadual Pedro de Alcântara Nogueira, em Ribeirão das Neves, sejam finalizadas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Presídio Antônio Dutra Ladeira, no Município de Ribeirão das Neves, para obter esclarecimentos sobre as condições de funcionamento da unidade prisional, a assistência material, médica, social e jurídica prestadas às pessoas custodiadas, bem como aos servidores e servidoras ali lotados.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
