RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2747/2023
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 610 2023, de sua autoria.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
180 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2548/2023
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 218 2023, de sua autoria.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2280/2023
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 700 2015, de sua autoria.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2269/2023
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3413 2021, de sua autoria.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1974/2023
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4943 2018, de sua autoria.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Requerimento deferido
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 708/2023
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que proceda à retirada do Projeto de Lei 359 2023, que extingue a Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - e transfere suas competências para a Secretaria de Estado de Educação.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1692/2023
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 248 2023, de sua autoria.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1242/2023
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3830 2022, de sua autoria.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1304/2023
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar 10 2023, de sua autoria.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1130/2023
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 21 2023, de sua autoria.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Requerimento deferido
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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