PL PROJETO DE LEI 4101/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MEDINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MEDINA.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 20870 2013 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
173 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1957/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS GRUPO NOVA ESPERANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DOS ALCOÓLICOS GRUPO NOVA ESPERANÇA DE CACHOEIRA DO PAJEÚ).
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 19762 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1597/2011
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO CACIQUE AO TRECHO DA RODOVIA - LMG-650 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MEDINA AO MUNICÍPIO DE COMERCINHO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 678/2011
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19707 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4914/2010
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3647/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOEME COSTA FERREIRA E SANTOS AO TRECHO DA RODOVIA MG - 632 COMPREENDIDO ENTRE A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ E O ENTRONCAMENTO COM A BR-116.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2452/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MEDINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17995 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2336/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOEME COSTA FERREIRA E SANTOS AO TRECHO DA RODOVIA MG-632 COMPREENDIDO ENTRE A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ E O ENTRONCAMENTO COM A BR-116.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3553/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1714/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL DR. OTÁVIO GONÇALVES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 15397 2004 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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