Declara patrimônio cultural e imaterial do Estado o doce de leite produzido em Patos de Minas.

Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)

Situação: LEI 24205 2022 - Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arapuá o imóvel que especifica. (Destinação: construção de conjunto habitacional.)

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Declara de utilidade pública o Sparta Esporte Clube, com sede no Município de São Gotardo.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - em Matutina pedido de providências para que a Delegacia de Polícia Civil apure, investigue e instaure inquérito policial com vistas a esclarecer a denúncia de crime de maus-tratos a animais na ocorrência, em 14 de outubro de 2020, em que vários cães foram envenenados e encontrados mortos na cidade.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - em Matutina pedido de providências para que a Delegacia de Polícia Civil apure, investigue e instaure inquérito policial com vistas a esclarecer a denúncia de crime de maus-tratos a animais na ocorrência, em 14 de outubro de 2020, em que vários cães foram envenenados e encontrados mortos na cidade.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado