Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Medina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Inhapim o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Belmiro Braga o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patrocínio a área correspondente.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação à escola estadual de ensino médio do Município de Ponto dos Volantes.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guaxupé o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá a denominação de Estação Deputado Álvaro Antônio à futura Estação Barreiro, integrante da Linha 2 do metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a permutar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Lima Duarte o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater a possível transferência do imóvel do Centro Mineiro de Referência em Resíduos para a União ou a sua alienação, conforme disposto no Projeto de Lei nº 3.733/2025, e os impactos dessa medida sobre os direitos humanos e o trabalho das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
