PL PROJETO DE LEI 5181/2018
Institui auxílios saúde e transporte aos servidores do Poder Judiciário do Estado.
Autoria: Tribunal de Justiça
Situação: LEI 23173 2018 - Lei Ordinária
2758 a favor
14 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
181 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4870/2017
Proíbe a concessão de auxílio moradia no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PTB)
Situação: Arquivado
23 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4779/2017
Determina a suspensão do prazo de validade dos créditos eletrônicos dos vales transportes utilizados nos serviços de transportes públicos por ônibus no Estado.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PTB)
Situação: Arquivado
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4595/2017
Dispõe sobre compensação em impostos estaduais.
Autoria: Deputado Coronel Piccinini (PSB)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 68/2017
Dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LCP 160 2021 - Lei Complementar
3 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 3142/2015
Institui o auxílio-refeição e dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Retirado de tramitação
330 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2564/2015
PL 2564/2015
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre o pagamento do vale-transporte em espécie no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 33/2015
Autoriza o Governador do Estado a criar o Programa de Estímulo Operacional para policiais civis do Estado.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
4 a favor
2 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 32/2015
Autoriza o Governador do Estado a criar o Programa de Estímulo Operacional para os Integrantes do Sistema Prisional e do Sistema Socioeducativo do Estado.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1197/2015
PL 1197/2015
Agora
Carregando mensagem...
Acrescenta o § 3º ao art. 39 da Lei Delegada nº 37, de 13 de janeiro de 1989.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
