Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Hospital Bom Samaritano, no Município de Governador Valadares, para conhecer a infraestrutura e os serviços prestados à população da região.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades, ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para garantir a efetiva segurança e a proteção de ciclistas no processo de licitação da BR-381 nos trechos entre Belo Horizonte e Governador Valadares e Belo Horizonte e São Paulo, de relicitação da BR-040 nos trechos entre Belo Horizonte e Juiz de Fora e Belo Horizonte e Brasília, considerando-se o aumento exponencial de acidentes envolvendo esses atores durante a circulação pelas vias em questão.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Doce - Apard -, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: LEI 24408 2023 - Lei Ordinária
Requerem, na condição de membros da Frente Parlamentar Mineira pela Duplicação da BR-381, seja encaminhado aos deputados federais por Minas Gerais pedido de providências para que atuem junto ao governo federal com vistas a cobrar esforços pela duplicação da BR-381, em especial no trecho que liga Governador Valadares a Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à 1ª Delegacia Regional da Polícia Civil em Governador Valadares pedido de providências para que se investiguem, com a urgência que o caso requer, as ameaças de ataques às escolas situadas em Governador Valadares e região, a fim de garantir a integridade dos estudantes, professores e servidores.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito de Governador Valadares e ao secretário Nacional de Aviação Civil pedido de informações sobre o andamento da reforma e da ampliação do Aeroporto de Governador Valadares e a previsão de conclusão das obras.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Obra Social Itaka-Escolápios, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Missionária Católica Agape, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: LEI 25892 2026 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas ao financiamento dos leitos de retaguarda do Hospital Bom Samaritano de Governador Valadares, tendo em vista que os referidos leitos de enfermaria clínica já se encontram aptos para utilização de usuários e disponibilização à Central de Regulação SUS- Fácil, podendo atender à demanda dos 83 municípios da região Leste do Estado.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Governador Valadares os imóveis que especifica.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
