Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

697 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18894/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de escudo balístico, espingarda calibre 12 e pistolas taser ao destacamento da PMMG no Município de Presidente Bernardes.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18893/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de espingardas calibre 12 à 144ª Companhia da PMMG, sediada no Município de Serro.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18892/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de pistolas glock 22, calibre 40, geração 5, à 111ª Companhia da PMMG, sediada no Município de Visconde do Rio Branco.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18891/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de pelo menos 6 espingardas calibre 12 à 245ª Companhia da Polícia Militar, sediada no Município de Manga, com a finalidade de suprir as necessidades operacionais da sede e dos destacamentos a ela vinculados.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18890/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de armamentos longos tipo fuzil calibre 5,56mm e calibre 7,62mm ao pelotão da PMMG no Município de Canápolis.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18889/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de coletes balísticos, rádios portáteis, pistolas semiautomáticas, espingardas calibre 12, fuzil com mira óptica calibre 5,56mm, fuzil com mira óptica calibre 7,62mm, cofre para armazenamento de armas longas, motor para portão eletrônico, cerca tipo concertina (150m) e cadeiras de escritório ao 70º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Araçuaí.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18888/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de armamento tipo espingarda calibre 12, marca CBC, à 237ª Companhia da Polícia Militar, em Espinosa.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18887/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinado armamento tipo fuzil calibre 556 CZ Bren, fuzil calibre 762 IWI ARAD, pistolas calibre 40 Glock – G22 Gen 5 e aeronave remotamente pilotada ("drone") ao destacamento da PMMG em Santo Antônio do Jacinto.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15602/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a destinação de uma nova viatura descaracterizada, pistolas modelo Glock, um "drone" e cadeiras para reposição à Delegacia de Polícia Civil do Município de Morada Nova de Minas, bem como para o aumento do efetivo policial, com a designação de novos investigadores para suprir a carência atual da unidade.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15603/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de espingarda calibre 12 e pistolas modelo Taser (arma de incapacitação neuromuscular – AINM) à companhia da PMMG em Pompéu, bem como para a a substituição integral dos coletes balísticos utilizados pelos policiais militares dessa companhia, tendo em vista que todos os equipamentos se encontram vencidos.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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