Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

211 projetos encontrados

RQN

1599/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o percentual da participação acionária da Cemig na empresa Aliança Energia, quais foram os valores dos aportes de capital para investimento na Central Eólica Gravier, localizada em Icapuí, no Ceará, e no projeto eólico Complexo Acauã, no Rio Grande do Norte, e quais os valores previstos para investimento em usinas fotovoltaicas e eólicas no Norte de Minas, objeto de requerimentos da ALMG nesse sentido.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

RQC

1008/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência pública para debater a sistemática e a burocracia da Cemig e os atrasos provocados por esses procedimentos no atendimento aos pedidos de ligação à rede elétrica das microusinas solares fotovoltaica no Nordeste e Norte de Minas e os prejuízos e transtornos causados aos empreendedores e população em geral.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC

1007/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja agilizado o atendimento aos pedidos de ligação à rede elétrica das microusinas solares fotovoltaicas instaladas pelos produtores rurais em suas fazendas no Nordeste e no Norte de Minas.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC

1006/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQN

1138/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Proposição não recebida

RQN

1135/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQC

464/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência pública para analisar o cenário brasileiro em 2023 sob a perspectiva da geração distribuída e da cadeia produtiva de fonte solar fotovoltaica.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQC

460/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para expansão da sua rede de distribuição de energia com a implantação de subestações nas cidades de Chapada Gaúcha, Januária, Manga, Bonito de Minas, Espinosa, Monte Azul e Formoso, uma vez que elas apresentam grande potencial de geração de energia solar fotovoltaica e dependem de infraestrutura para ampliar a produção de energias renováveis.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQC

461/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - para conhecer o procedimento de concessão de licenciamento e autorizações ambientais para empreendimentos de geração de energia solar fotovoltaica, aferindo a celeridade e eficácia das análises.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQC

275/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a implantação da energia fotovoltaica nos sistemas de abastecimento de água dos municípios que contaram com recursos e apoio do governo estadual para a instalação de poços artesianos e outras formas de captação, conforme o programa Água para Todos e os programas de enfrentamento à seca, incluindo os poços artesianos instalados pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, pela Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais - Sedese - e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável - Semad.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Projetos de lei

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1599/2023

1599/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1008/2023

1008/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1007/2023

1007/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1006/2023

1006/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1138/2023

1138/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1135/2023

1135/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 464/2023

464/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 460/2023

460/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 461/2023

461/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 275/2023

275/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

Projetos de lei

Pesquisar Projetos de lei

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1599/2023

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1008/2023

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1007/2023

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1006/2023

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1138/2023

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1135/2023

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 464/2023

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 460/2023

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 461/2023

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 275/2023

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria. Veja os dados

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados