PL PROJETO DE LEI 3883/2016
Dispõe sobre o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede pública do Estado.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
14 a favor
2 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
209 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3594/2016
Institui a semana de orientação vocacional e profissional aos alunos do ensino médio das escolas do Estado.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3182/2016
Determina a fixação de placa informativa com o número do telefone do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 24080 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3025/2015
Insere na grade curricular das redes pública e privada de ensino médio no Estado conteúdos sobre a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2739/2015
Cria o Plano Estadual de Educação Empreendedora.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2502/2015
PL 2502/2015
Agora
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Cria o Programa Estadual de Financiamento ao Educando - Proefe.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2365/2015
Dispõe sobre a livre organização de grêmios estudantis, centros acadêmicos, diretórios acadêmicos e diretórios centrais de estudantes no Estado.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2079/2015
Cria o Conselho Escolar Antidrogas nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2057/2015
Autoriza o Poder Executivo a incluir no currículo dos níveis de ensino fundamental e médio conteúdo referente a informações e estudos sobre a dependência de drogas e seus efeitos físicos, neuropsicológicos e sociais.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1757/2015
Determina a inclusão de conteúdos ligados ao tema "Direitos humanos" nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio do Estado.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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