PL PROJETO DE LEI 2579/2024
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência Reguladora das Concessões Rodoviárias - Arcro.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
392 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6491/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para criação de um Instituto Estadual de Ciência e Tecnologia, averiguando a possibilidade de se fazer uso dos imóveis inutilizados destinados ao programa Brasil Profissionalizado.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7873/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para criação de um instituto estadual de ciência e tecnologia, avaliando-se a possibilidade de se fazer uso dos imóveis inutilizados destinados ao programa Brasil Profissionalizado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7678/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos para os trabalhadores do grupo de saúde e para a oferta dos serviços em saúde da criação do Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar - SSA-Gehosp -, prevista no Projeto de Lei 2127 2024.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Betão (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7460/2024
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para avaliar a criação de vara própria na estrutura do tribunal para distúrbios envolvendo eventos esportivos, com vistas a acelerar a punição de envolvidos.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7679/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos para os trabalhadores do grupo de saúde e na oferta dos serviços em saúde com a criação do Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar - SSA-Gehosp -, previsto no Projeto de Lei 2127 2024.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Betão (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7680/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos para os trabalhadores do grupo de saúde com a criação do Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar - SSA-Gehosp -, previsto no Projeto de Lei 2127 2024.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Betão (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Proposição não recebida
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7674/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater a criação do Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar – SSA-Gehosp –, previsto no Projeto de Lei 2127/2024, bem como seus impactos para os serviços públicos de saúde.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7677/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater a criação do Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar - SSA-Gehosp -, prevista no Projeto de Lei 2127 2024, bem como seus impactos para os serviços públicos de saúde.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lohanna (PV), Deputado Betão (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7577/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do Projeto de Lei 2127 2024, do governador do estado, que institui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar - SSA-Gehosp.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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