Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja recuperada a rodovia LMG-604, no trecho que liga Bonito de Minas a Januária, que se encontra completamente danificado, em decorrência da falta de manutenção da via e das fortes chuvas que assolaram o Estado, acarretando prejuízos à população, como transtornos e aumento do tempo de viagem, danos aos veículos automotores e risco de acidentes sérios, com perda de vidas.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação das famílias desalojadas pelas enchentes de 2020 em Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à Bacia de Contenção de Águas Pluviais do Córrego Imbiruçu, nas Imediações dos Bairros Amarante, Vila Cristina, São Luiz e adjacências, na Região do Imbiruçu, no Município de Betim, para averiguar a área que recebe as águas pluviais e neutraliza a possibilidade de inundações de bairros a jusante, abrangendo-se os bairros da periferia, grandes conjuntos habitacionais e bairros da região central da cidade, incluindo-se equipamentos públicos como Escolas e o Hospital Regional.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que sejam realizadas as adequações estruturais necessárias no trecho da Rodovia MG-010, em Lagoa Santa (após o Motel Mediterrâneo até a entrada 27A), diante do elevado número de acidentes que vêm ocorrendo no local devido ao acúmulo de águas pluviais.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário nacional de Proteção e Defesa Civil pedido de informações acerca da possibilidade de reanálise do plano de trabalho apresentado pelo Município de Itaúna, relativo ao Processo nº 59053.006674/2022-69, no valor de R$330.000,00, cujo objeto é a construção de três residências que foram destruídas no período chuvoso de janeiro de 2022.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado