Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação da LMG-425, que liga Revés do Belém, distrito de Bom Jesus do Galho, ao Município de Vargem Alegre.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação da Estrada Vicinal Intermunicipal de 14 quilômetros de extensão, que liga os Municípios de Bom Jesus do Galho e Córrego Novo.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ipaba pedido de providências para que o município faça a adesão ao Programa Alô Minas, do governo do Estado, com vistas a que seja contemplado com as melhorias da telefonia móvel em todo o município, inclusive em seus distritos, principalmente o Distrito do Boachá.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Protetora de Animais de Tarumirim - Apat -, com sede no Município de Tarumirim.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Ipaba. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: LEI 24662 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação do Grupo Renascer e Rejuvenescer da 3ª Idade de Entre Folhas, com sede no Município de Entre-Folhas.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PL)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, de Caratinga, o imóvel que especifica. (Destinação: construção de novas instalações, construção de acesso adequado e ampliação do estacionamento.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Recreativa Vida Saudável, com sede no Município de Ipaba.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PL)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação e Comunidade de Adoração e Serviço ao Santíssimo Sacramento - Acasss -, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: LEI 24523 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Assistência Evangélica Social - Recanto dos Idosos, com sede no Município de Caratinga. (Alterado pela emenda 1: Assistência Evangélica Social.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 24522 2023 - Lei Ordinária
