Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para discutir as condições de trabalho e os direitos trabalhistas, sindicais e sociais dos motoristas socorristas nos consórcios intermunicipais de saúde com atendimento de Samu.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a natureza e as motivações do contrato com a empresa Medical Save Locação de Ambulâncias Ltda., especificando-se os órgãos estaduais para os quais a referida empresa presta serviços, o valor total desse contrato e o prazo estimado de sua vigência.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de repúdio à Operadora Amil pela onda de cancelamentos unilaterais do serviço de plano de saúde de pacientes com Transtorno do Espectro Autista - TEA - e doenças raras.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - Cisrun -, responsável pela administração do Samu Macro Norte em Montes Claros, pedido de providências para enviar à comissão cópia atualizada de seu estatuto; lista de funcionários com os respectivos vencimentos, número de efetivos e número de contratados; e a lista das cidades com base do Samu Macro Norte e dos municípios que estão adimplentes; bem como para atualizar seu portal da transparência.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre critérios e bases utilizados para determinar a quantidade de tiras reagentes distribuídas aos pacientes com diabetes mellitus tipo 1 – DM1.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o cálculo da média de consumo de caixas de tiras para medição de glicose ofertadas às policlínicas, uma vez que atualmente a média tem sido de duas caixas por usuário, mas a demanda é o dobro.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para a realização de um estudo atualizado sobre o número de diabéticos no Estado, bem como sobre o quantitativo de insumos disponibilizados para esses pacientes, visto que há reclamação constante de que o material fornecido para testes e tratamento não é suficiente, sendo, em alguns casos, 50% inferior à demanda dos pacientes.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para a disponibilização, para a Fundação Vespasianense de Saúde, de tomógrafo, aparelho de raios-X e equipamento de ultrassonografia, bem como para a habilitação do centro de terapia intensiva – CTI – e do centro de terapia intensiva pediátrico – CTI pediátrico.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a implementação de sistemas de inteligência artificial e análise de dados nos serviços de saúde do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - Cisrun -, responsável pela administração do Samu Macro Norte em Montes Claros, pedido de providências para enviar à comissão cópia atualizada de seu estatuto; lista de funcionários com os respectivos vencimentos, número de efetivos e número de contratados; e a lista das cidades com base do Samu Macro Norte e dos municípios que estão adimplentes; bem como para atualizar seu portal da transparência.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
