Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a mobilização e articulação das secretarias de Estado com vistas à organização de uma ação articulada de apoio aos municípios afetados pelas fortes chuvas, em especial no Município de Camanducaia, que causaram alagamentos, deixaram famílias ilhadas e desabrigadas e trouxeram inúmeros prejuízos ao município.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5.444/2018, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Requerimento deferido

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a urgente recuperação da Rodovia AMG-1615, entre Cristais e o trevo que dá acesso à Boa Esperança e Campo Belo, que se encontra em péssimo estado de conservação.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Corrente do Bem, com sede no Município de Passos.

Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: LEI 24368 2023 - Lei Ordinária

Dá denominação a escola estadual de educação infantil, ensino fundamental, anos iniciais e finais, e ensino médio, no Município de Caldas.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: LEI 24538 2023 - Lei Ordinária