Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação à escola estadual de ensino fundamental e médio localizada na Avenida Portugal, no Parque das Nações, no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cana Verde o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Administração Municipal.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23781 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Cruz de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: construção de prédio para abrigar as secretarias municipais e outros departamentos, além de um centro de convivência cultural e galpão (garagem) para a frota municipal.)
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Lagoa da Prata. (Destinação: integrará o perímetro urbano do Município de Lagoa da Prata.)
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leandro Ferreira o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de posto de Saúde.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leandro Ferreira o imóvel que especifica. (Destinação: criação e cultivo de Horta comunitária.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 23564 2020 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leandro Ferreira o imóvel que especifica. (Destinação: instalação e funcionamento de posto de Saúde.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leandro Ferreira o imóvel que especifica. (Destinação: instalação e funcionamento de Unidade Básica de Saúde.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 23760 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Contagem o imóvel que especifica. (Destinação: equipamento público municipal.)
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Contagem o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de equipamento público municipal.)
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
