Requer seja encaminhado ao secretário de Educação e ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre o projeto e o andamento das obras de reforma da Escola Estadual Wenceslau Braz, do Município de Itajubá, anunciadas em 2022, as quais têm o objetivo de resguardar o acervo arquitetônico e garantir instalações adequadas para os alunos, o corpo docente e os funcionários da escola.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada, em caráter emergencial, operação tapa-buracos na MG- 457, que liga o Município de Bom Jardim de Minas ao Município de Santa Rita do Jacutinga, na região da Zona da Mata. 

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre quais as ações realizadas para apoiar  a implantação e instalação do terminal de cargas multimodal (rodoferroviário) no Município de Poços de Caldas, que atrairá investimentos e ampliação de empregos para aquela região.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja feita a reforma e a cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual Guerino Casassanta, localizada em Ouro Fino, conforme a Moção de Apelo nº 004/2023, aprovada pela Câmara Municipal em 23/2/2023 e encaminhada à Presidência da comissão por meio do Ofício Presidência nº 196/2023.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para proceder à reforma do antigo presídio público de Andrelândia, desativado desde janeiro de 2023, para que possa abrigar as novas instalações da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG -, dadas as péssimas condições de atendimento à população da comarca sediada no município e de trabalho dos servidores nas atuais estruturas da PCMG.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado