PL PROJETO DE LEI 3366/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TEATRAL NASCENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.827 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3322/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA REGIÃO, MANTIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA)
Autoria: DEPUTADO GEORGE HILTON (PP)
Situação: LEI 16650 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3298/2006
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MARIA DE LOURDES SIMÃO AO TRECHO DA MG-827 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BAMBUÍ AO MUNICÍPIO DE MEDEIROS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3291/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PADRE LAURO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3253/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLO USO.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16293 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3187/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BAMBUÍ OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE INTERESSE SOCIAL).
Autoria: DEPUTADO PAULO CÉSAR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3115/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIUMHI OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3106/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EDIFICAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16290 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3100/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE CANA VERDE.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16648 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2879/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE PASSA-TEMPO O IMÓVEL QUE DESCREVE.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
