PL PROJETO DE LEI 3484/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORDEIRO DE DEUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16438 2006 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.827 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3483/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO MENOR DONA HORTÊNCIA APARECIDA RIBEIRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16437 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3468/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3462/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. ARY ALVES DE CARVALHO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO.
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3449/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARCOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS DO CONSELHO CENTRAL DE ARCOS - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3448/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3435/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3412/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FORMIGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA COMUNIDADE RURAL)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3390/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA.)
Autoria: DEPUTADO PAULO CÉSAR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3388/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DE SAÚDE ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO GEORGE HILTON (PP)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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